Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma SuperEstante ("Plataforma"), operada pela SuperEstante Tecnologia Ltda. ("Empresa"), você ("Usuário") concorda com estes Termos de Uso. Se você estiver utilizando em nome de uma organização, declara ter autoridade para vinculá-la a estes termos.

Caso não concorde com qualquer termo, não utilize a Plataforma. Estes termos podem ser atualizados periodicamente — notificaremos sobre mudanças materiais.

A Plataforma oferece:

• Acesso a catálogo de e-books e audiobooks via licença
• Recomendações de aprendizado personalizadas
• Sistema de gamificação e conquistas
• Dashboards de analytics e relatórios
• Integrações via API com ferramentas corporativas

Para utilizar a Plataforma, você deve criar uma conta com informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Organizações: Administradores podem convidar e gerenciar contas de colaboradores. O administrador é responsável pelo acesso dos membros de sua organização.

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Copiar, distribuir ou reproduzir conteúdo protegido
• Utilizar engenharia reversa ou acessar sistemas não autorizados
• Enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
• Utilizar a Plataforma para fins que violem leis aplicáveis

Todo o conteúdo disponível na Plataforma — incluindo textos, imagens, logos, software, e-books e audiobooks — é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

O acesso ao conteúdo é fornecido por meio de licença não-exclusiva, intransferível e revogável, limitada ao período da assinatura ativa. Nenhum conteúdo pode ser baixado, copiado ou redistribuído fora da Plataforma, exceto conforme funcionalidades autorizadas.

A Plataforma opera por modelo de assinatura. Os valores são cobrados conforme o plano contratado (mensal ou anual). A renovação é automática, exceto se cancelada pelo Usuário.

Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional para cancelamentos no meio do ciclo.

Período de trial: 14 dias com acesso completo ao plano Business. Não requer cartão de crédito. Ao término, o Usuário escolhe um plano ou perde acesso.

A Empresa se esforça para manter a Plataforma disponível e segura. Contudo, não garantimos disponibilidade ininterrupta. O SLA específico depende do plano contratado.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Empresa excederá o valor pago pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

A Empresa pode suspender ou encerrar sua conta caso haja violação destes Termos, uso fraudulento, ou falta de pagamento. Em caso de rescisão, notificaremos com 30 dias de antecedência, exceto em violações graves.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir qualquer controvérsia.

Para dúvidas sobre estes Termos:

• E-mail: juridico@superestante.com.br
• Endereço: Av. Paulista, 1000 — 10º andar, São Paulo — SP, 01310-100